Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas